Lei Ordinária Nº 940 Solicitar Informações

Categoria: Lei Ordinária

Número: 940

Ano: 2021

Data: 18/05/2021

Modo: Em Vigor

Complementar: Não

Tema: Alteração

Propositores(as):

Ementa:

Altera a redação do art. 5º da Lei 785 de 2014

Remissões:

Tipo: Ação: Legislação:
Remissões inexistentes para esta Legislação.

Remissão Ativa: Refere-se à Legislações que realizam alguma ação a outra(s) Legislação(ões).

Remissão Passiva: Refere-se à Legislações que sofreram alguma ação de outra(s) Legislação(ões).

Anexo da Lei:

anexo da Proposição

Informações da proposição de Origem: